via AMIGOS DO LIVRO
O Estado de S.Paulo - Jotabê Medeiros - 05/02/2011 - Grande esperança dos biógrafos processados desse país, foi sepultado na Câmara dos Deputados no último dia 31 o Projeto de Lei n.º 3378/2008, proposto há dois anos pelo então deputado Antonio Palocci (hoje ministro da Casa Civil da Presidência).
O projeto visava a uma ementa ao artigo 20 do Código Civil brasileiro que permitisse "a divulgação da imagem e de informações biográficas sobre pessoas de notoriedade pública, personalidades da política e da cultura". Há um acúmulo de casos em que famílias de artistas (ou os próprios) têm ido à Justiça (com sucesso) para impedir a publicação de livros de terceiros que contem suas vidas. Por causa disso, o escritor Ruy Castro chegou a brincar afirmando que, no Brasil, "o biografado ideal tem que ser órfão, solteirão, filho único, estéril e brocha".
O projeto foi arquivado apesar do parecer favorável do relator da matéria, o então deputado José Eduardo Martins Cardozo (hoje também ministro), para quem a modificação na lei se justificava para "melhor ponderar situações de conflito que ocorrem cotidianamente entre o direito à imagem e à privacidade de um lado e o direito à liberdade de informação e ao acesso à cultura".
Em 2009, em entrevista ao Estado, Palocci demonstrava confiança em que, com o parecer do relator, o projeto seria apreciado em breve no plenário. "Já está na pauta da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania da Câmara, como parecer favorável do relator José Eduardo Cardozo e em regime conclusivo. Ou seja, não precisará ir a plenário. Se aprovada, vai ao Senado e, sendo aprovado lá na Comissão similar, segue imediatamente para a sanção do presidente da República. Há boas chances de ser aprovado nas duas casas, em prazo razoável".
Segundo Palocci, sua grande preocupação era com o risco que o gênero e a sociedade correm de ver histórias fundamentais simplesmente se perderem. "Penso que é fundamental para a sociedade conhecer sua história. As biografias de pessoas de interesse público têm um papel muito importante nesse sentido. Afinal, a soma de cada uma das histórias dessas personagens, inclusive com suas diferentes e quase sempre visões conflitantes de mundo e dos fatos em si narrados, é que escreve a história de um povo e de uma nação."
Mais informações: O Estado de S. Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário